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Arquivo Lei 848/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h10
Altera a lei nº 716, de 08 de outubro de 2007, que "reajusta os vencimentos dos professores públicos municipais, coordenadores, supervisores e secretários municipais de escolas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 15/01/2023 01h42
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Arquivo Portaria nº 03/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 19/08/2022 09h01
Dispõe sobre concessão de férias a servidora efetiva e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo LEI Nº 887/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h03
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PORTARIA Nº 08/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/09/2021 08h09
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo Lei 879/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Contrato nº 07/2023
por Rodholfo Fonseca — última modificação 01/08/2023 08h35
Extrato Transmissão de Sessões
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2023
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 19/01/2021
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream Dispensa
por Rodholfo Fonseca — última modificação 14/12/2020 11h32
Aquisição de computadores (notebook e licenças)
Localizado em Processo Legislativo / Licitação
Arquivo LEI Nº 891/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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