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Arquivo Lei 880/2020
por Rodholfo Fonseca última modificação 24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 16h24
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Localizado em Processo Legislativo / / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2020
Arquivo Lei 866/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 11h01
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LOM-90.pdf
por Gilson Pereira da Silva última modificação 04/10/2019 08h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 864/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 10h36
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Código Penal Brasileiro
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo Lei 854/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h33
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 873/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 12h40
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 872/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 874/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h18
REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019