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Arquivo Lei 860/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h20
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 896/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 04/03/2022 08h46
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei 856/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h36
Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 855/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h35
Cria o Programa Prata da Casa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 897/2022
por Rodholfo Fonseca — última modificação 17/05/2022 09h48
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei 861/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h24
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (APOIOS ADMINISTRATIVOS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 874/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h18
REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 873/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h40
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 864/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h36
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 872/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 12h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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