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Arquivo PDF document Lei de Acesso à Informação - LAI
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo PDF document Código Eleitoral Brasileiro - Atualizado
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo PDF document Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (atualizado)
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo PDF document Constituição do Estado do Piauí
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Estaduais
Arquivo 2017 a 2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 16h43
Não aplicável ( Recomendação MP/PI). Aplicável 2013 a 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Subsídios Vereadores
Arquivo Lei 857/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h37
Normas para utilização de máquinas e equipamentos do PAC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 877/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 867/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 11h39
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 853/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h32
Autorização de parcelamento de débitos de energia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo EDITAL Tomada de preço Nº 001/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h27
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019