CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Matérias Legislativas: por Gilson Pereira da Silva — publicado 04/05/2021 — última modificação 04/05/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Matérias legislativas
Lei 857/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h37
Normas para utilização de máquinas e equipamentos do PAC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei 877/2020: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Lei 867/2019: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 11h39
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PORTARIA Nº 07/2021: por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/09/2021 08h07
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
LEI Nº 888/2021: por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, E ALTERA TODA A LEI Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 889/2021: por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021: por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Lei 853/2018: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h32
Autorização de parcelamento de débitos de energia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
EDITAL Tomada de preço Nº 001/2019: por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 17h27
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019

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