Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 849/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h27
Revoga lei
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 879/2020
por Rodholfo Fonseca última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Resumo das Sessões do Mês de maio
por Gilson Pereira da Silva última modificação 12/11/2015 08h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 847/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h06
Revoga a lei municipal nº 491/94 que dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 865/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 10h40
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 848/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 26/05/2020 15h10
Altera a lei nº 716, de 08 de outubro de 2007, que "reajusta os vencimentos dos professores públicos municipais, coordenadores, supervisores e secretários municipais de escolas."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO FORMATADO.pdf
por Gilson Pereira da Silva última modificação 04/10/2019 08h09
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document 2011
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo PDF document Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Função e Definição
por Interlegis última modificação 25/05/2020 14h03
Localizado em Sobre a Câmara