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Lei Orgânica do Município de Curimatá
por Gilson Pereira da Silva — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 21h09
Lei Orgânica do Município de Curimatá atualizada
Localizado em Leis
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Arquivo Lei 881/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 11/02/2021 09h59
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 849/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h27
Revoga lei
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Assessoria Contábil
por Rodholfo Fonseca — última modificação 11/02/2021 09h42
EDSON DIAS ALBUQUERQUE
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2021
Arquivo Contrato nº 01/2023
por Rodholfo Fonseca — última modificação 01/08/2023 08h23
Extrato Advogado
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2023
Arquivo PORTARIA 08/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 11h33
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019
Arquivo Lei 847/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h06
Revoga a lei municipal nº 491/94 que dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Resolução nº 01/2023
por Rodholfo Fonseca — última modificação 01/08/2023 08h41
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2023
Arquivo Lei 878/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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