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Arquivo Lei 763/2010
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Plano de Cargos e Salários da Educação
Arquivo Lei 868/2019
por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 886/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 20/02/2023 11h34
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo RICM
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 18/05/2021 18h48
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document LEI 836/2016
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h08
SUBSÍDIOS PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI 837/2016
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h08
SUBSÍDIO VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo object code Prestação de Serviço - Tempo Determinado
por Rodholfo Fonseca — última modificação 26/01/2022 10h01
Serviço de Motorista
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2022
Arquivo Lei 851/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h28
Reajuste apoio administrativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 834/2016
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 16h07
CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei 438/1991
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Saúde
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