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Arquivo PDF document 2011
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2011
Arquivo PDF document 2011
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo 2013 a 2016
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 12h09
Aplicável de 2013 a 2020 ( Recomendação do MP/PI)
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Subsídios Vereadores
Arquivo 2017 a 2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 16h43
Não aplicável ( Recomendação MP/PI). Aplicável 2013 a 2016.
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Subsídios Vereadores
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 29/05/2015 10h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Código de Trânsito Brasileiro - CTB
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo PDF document Código Eleitoral Brasileiro - Atualizado
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo PDF document Código Penal Brasileiro
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Federais
Arquivo PDF document Constituição do Estado do Piauí
por Gilson Pereira da Silva última modificação 18/06/2015 15h50
Localizado em Leis / Leis Estaduais
Arquivo DECRETO 01/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h51
LUTO OFICIAL
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2018