Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

207 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO 01/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h51
LUTO OFICIAL
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / 2018
Arquivo Decreto 01/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h49
Dispõe sobre o reconhecimento do Decreto Municipal nº 10/2020, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / 2020
Arquivo DECRETO Nº 001/2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 05/05/2021 10h07
Decreta luto oficial no Poder Legislativo em virtude do falecimento do senhor JOSAFÁ CARVALHO CORREIA, Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / 2021
Arquivo Diária do Legislativo (25/03/2022)
por Rodholfo Fonseca última modificação 30/03/2022 09h17
Decreto vigente a partir de 25/03/2022
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário
Arquivo Octet Stream Dispensa
por Rodholfo Fonseca última modificação 14/12/2020 11h32
Aquisição de computadores (notebook e licenças)
Localizado em Processo Legislativo / Licitação
Dispensa 2021
por Rodholfo Fonseca publicado 19/01/2021
A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 24, XIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
Localizado em Processo Legislativo / Licitação
Arquivo EDITAL
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h29
CONVOCAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Edital 01/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h24
Convocação dos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
Arquivo Edital 2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h25
Convocação Sessões Ordinárias de Agosto.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo EDITAL Tomada de preço Nº 001/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 17h27
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019