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Arquivo Lei 878/2020
por Rodholfo Fonseca — última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 522/1997
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h37
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Assistência Social
Arquivo Lei 521/1997
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h35
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo Lei 439/1991
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h23
Cria o Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Saúde
Arquivo Lei 438/1991
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Saúde
Arquivo Lei 763/2010
por Rodholfo Fonseca — última modificação 10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Plano de Cargos e Salários da Educação
Arquivo PDF document 2011
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 17h33
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo EDITAL
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 17h29
CONVOCAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo EDITAL Tomada de preço Nº 001/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 17h27
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do espaço físico da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Edital 2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 28/05/2020 17h25
Convocação Sessões Ordinárias de Agosto.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
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