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Arquivo Lei 868/2019
por Rodholfo Fonseca última modificação 20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 886/2021
por Rodholfo Fonseca última modificação 20/02/2023 11h34
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 15/01/2023 01h42
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Arquivo LOA 2023
por Rodholfo Fonseca última modificação 14/01/2023 19h21
LOA 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Lei Orçamentária Anual / 2023
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
por Rodholfo Fonseca última modificação 14/01/2023 19h03
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Localizado em Processo Legislativo / / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2023
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 14/01/2023 19h01
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Localizado em Processo Legislativo / / Lei de Diretrizes Orçamentárias / 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 13/12/2022 09h53
Cria a Função Gratificada de Auxiliar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2022
Arquivo Portaria nº 10/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 13/12/2022 09h46
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer Função Gratificada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 09/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 13/12/2022 09h44
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva em função gratificada e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 08/2022
por Rodholfo Fonseca última modificação 13/12/2022 09h33
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em função gratificado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022