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Arquivo 2022 A 2025
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h54
Localizado em Processo Legislativo / Planejamento Orçamentário / Plano Plurianual
Arquivo LEI Nº 891/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h51
ESTABELECE O PLANOPLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 890/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h49
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 889/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h44
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 888/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h41
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, E ALTERA TODA A LEI Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PORTARIA Nº 10/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h35
Dispõe sobre concessão de férias para servidora e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 03/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2021
Arquivo LEI Nº 885/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h18
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 883/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h07
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE A COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 884/2021
por Rodholfo Fonseca — última modificação 29/11/2021 10h05
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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