Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / 2019

2019

por Gilson Pereira da Silva publicado 26/05/2020 15h01, última modificação 26/05/2020 15h01

Lei 860/2019

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.

Lei 860/2019 - Leia mais…

Lei 861/2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (APOIOS ADMINISTRATIVOS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 861/2019 - Leia mais…

Lei 862/2019

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 862/2019 - Leia mais…

Lei 863/2019

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI.

Lei 863/2019 - Leia mais…

Lei 864/2019

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 864/2019 - Leia mais…

Lei 865/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.

Lei 865/2019 - Leia mais…

Lei 866/2019

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 866/2019 - Leia mais…

Lei 867/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 867/2019 - Leia mais…

Lei 869/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Lei 869/2019 - Leia mais…

Lei 870/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 870/2019 - Leia mais…

Lei 871/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA LOCALIDADE VILA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 871/2019 - Leia mais…

Lei 872/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PERTENCENTE À ESTRUTURA DO COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 872/2019 - Leia mais…

Lei 873/2019

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 873/2019 - Leia mais…

Lei 874/2019

REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 874/2019 - Leia mais…

Lei 868/2019

ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021

Lei 868/2019 - Leia mais…

Lei 868/2019

ESTABELECE ALTERAÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE A 2018 A 2021.

Lei 868/2019 - Leia mais…

Mídias Sociais

       Yotube

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Acesso à Informação
Pesquisar no LexML
Logotipo do LexML - Rede de informação legislativa e jurídica