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Código Tributário Municipal
por Gilson Pereira da Silva publicado 10/06/2020 última modificação 10/06/2020 08h05
Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial
Arquivo Lei 852/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 10h30
Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Código Tributário Municipal
2019
por Gilson Pereira da Silva publicado 28/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas
2020
por Gilson Pereira da Silva publicado 28/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolução 01/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h08
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2020
Arquivo Resolução 02/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h09
Dispõe sobre doação de materiais antigos do almoxarifado da Câmara a instituição sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2020
2019
por Gilson Pereira da Silva publicado 28/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolução 01/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h10
Institui e regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, observada a legislação vigente, e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2019
2018
por Gilson Pereira da Silva publicado 28/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo RESOLUÇÃO 01/2018
por Gilson Pereira da Silva última modificação 28/05/2020 11h12
CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2018