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Lei 848/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h10
Altera a lei nº 716, de 08 de outubro de 2007, que "reajusta os vencimentos dos professores públicos municipais, coordenadores, supervisores e secretários municipais de escolas."
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 849/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h27
Revoga lei
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 874/2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h18
REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 850/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h27
Código de Obras
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 851/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h28
Reajuste apoio administrativo
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 852/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h30
Código Tributário Municipal
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 853/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h32
Autorização de parcelamento de débitos de energia
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 854/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h33
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 855/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h35
Cria o Programa Prata da Casa
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 856/2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 15h36
Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
