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Arquivo Lei 855/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h35
Cria o Programa Prata da Casa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 856/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h36
Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 857/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h37
Normas para utilização de máquinas e equipamentos do PAC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 858/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h38
Lei Orçamentária 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 859/2018
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 15h40
Alterações no Plano Plurianual 2018-2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 860/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h20
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 861/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h24
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (APOIOS ADMINISTRATIVOS) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 862/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h29
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 863/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h33
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 864/2019
por Gilson Pereira da Silva — última modificação 26/05/2020 10h36
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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