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Lei 875/2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 14h09
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 763/2010 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ), E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 876/2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 14h13
AUTORIZA AOS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI, DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES, COMO TAMBÉM UTILIZAR OS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO PARA LIQUIDAR E/OU RENEGOCIAR OPERAÇÕES COM BASE NA LEI Nº 13.340 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 877/2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/05/2020 14h16
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ O "DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Gilson Pereira da Silva
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publicado
25/05/2020
LDO
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/05/2020 16h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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2017
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/05/2020 16h28
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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2018
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/05/2020 16h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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2019
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/05/2020 16h24
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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2020
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Lei Orçamentária 2017
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/05/2020 16h42
Lei Orçamentária 2017
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Lei Orçamentária Anual
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2017
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Lei Orçamentária 2018
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/05/2020 16h40
Lei Orçamentária 2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Orçamentária Anual
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2018
