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JUNHO
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por Rodholfo Fonseca
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publicado
25/10/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Lei 438/1991
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
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Cria o Conselho Municipal de Saúde
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Lei 439/1991
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h23
Cria o Fundo Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Fundo Municipal de Saúde
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Lei 521/1997
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h35
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
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Lei 522/1997
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h37
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em
Leis
/
Legislação Especial
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Fundo Municipal de Assistência Social
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Lei 763/2010
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em
Leis
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Legislação Especial
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Plano de Cargos e Salários da Educação
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Lei 868/2019
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 878/2020
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 879/2020
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 880/2020
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
