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JUNHO
por Gilson Pereira da Silva publicado 25/10/2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo Lei 438/1991
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h15
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Saúde
Arquivo Lei 439/1991
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h23
Cria o Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Saúde
Arquivo Lei 521/1997
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h35
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo Lei 522/1997
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h37
Fundo Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Legislação Especial / Fundo Municipal de Assistência Social
Arquivo Lei 763/2010
por Gilson Pereira da Silva última modificação 10/06/2020 08h11
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da educação municipal
Localizado em Leis / Legislação Especial / Plano de Cargos e Salários da Educação
Arquivo Lei 868/2019
por Gilson Pereira da Silva última modificação 20/02/2023 15h51
ESTABELECE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 878/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 879/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 24/06/2020 11h29
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Curimatá para a legislatura 2021 a 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei 880/2020
por Gilson Pereira da Silva última modificação 24/06/2020 11h31
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020