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2022
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por Gilson Pereira da Silva
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publicado
26/01/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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Assessoria Jurídica
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/01/2022 09h37
Murilo Arrais Advocacia e Consultoria
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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2022
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Assessoria Contábil
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/01/2022 09h45
Luciano Pereira de Araújo-ME
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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2022
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Manutenção e suporte de sistemas (software)
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/01/2022 09h55
Simples Informática
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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2022
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Prestação de Serviço - Tempo Determinado
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
26/01/2022 10h01
Serviço de Motorista
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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2022
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Imprensa Oficial
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
28/01/2022 12h06
Diário Oficial dos Municípios
Localizado em
Processo Legislativo
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Contratos
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2022
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2022
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por Gilson Pereira da Silva
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publicado
04/03/2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 893/2022
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
04/03/2022 08h34
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 841/2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E CARGOS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 894/2022
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
04/03/2022 08h39
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24/12/21 E ART. 59 DA LEI Nº 763/2010, DE 18/01/2010 E DA PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 895/2022
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por Gilson Pereira da Silva
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última modificação
04/03/2022 08h43
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI MUNICIPAL Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2022