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Resolução 02/2013 (Aplicável até 24-03-2022)
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
20/04/2022 08h14
Fixa os valores de diárias do Poder Legislativo, Vereador-Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, Auxiliar de Secretário, Diretor, Digitador, Controlador e demais servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Diárias do Legislativo
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Resolução 03/2013
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
03/06/2020 09h33
Dispõe sobre a regulamentação do valor da gratificação a servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão no Poder Legislativo deste Município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Planejamento Orçamentário
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Regulamentação de Gratificação
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RESOLUÇÃO Nº 01/2021
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
20/09/2021 08h11
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÃNICA DO IIUNICIPIO DE CURIMATÃ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2021
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RESOLUÇÃO Nº 01/2022
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
04/03/2022 08h58
"Dispõe sobre alteração do artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Resolução nº 01/2023
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
01/08/2023 08h41
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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RESOLUÇÃO Nº 02/2021
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
25/11/2021 08h49
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Curimatá.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2021
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RESOLUÇÃO Nº 02/2022
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
01/04/2022 10h38
DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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RESOLUÇÃO Nº 03/2021
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
05/01/2022 09h31
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2021
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RESOLUÇÃO Nº 03/2022
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
13/12/2022 09h53
Cria a Função Gratificada de Auxiliar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curimatá e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2022
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Resultado Final
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por Rodholfo Fonseca
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última modificação
27/06/2023 08h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Concurso
